DMCA

Notificação de Violação de Direitos Autorais da DMCA

A Appisfree respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e todas as marcas registradas, nomes de produtos, nomes de empresas e logotipos que aparecem no site são propriedade de seus respectivos proprietários.

A Appisfree cumpre a Lei Federal de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) ao responder a notificações de suposta violação em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis. Os seguintes requisitos de notificação visam cumprir os direitos e obrigações da Appisfree sob a DMCA, particularmente a Seção 512(c)(3), e não constituem aconselhamento jurídico.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Para registrar uma notificação de material infrator na Appisfree, envie uma notificação contendo os seguintes detalhes.

1. Uma assinatura física do desenvolvedor autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado. É necessário que agências terceirizadas forneçam uma cópia da "Carta de Autorização Física" para que a agência possa tratar de todos os seus direitos autorais.

2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, caso múltiplas obras protegidas por direitos autorais em um único site online sejam abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras naquele site.

3. Fornecer URLs no corpo do e-mail é útil para localizarmos rapidamente o conteúdo relevante.

4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada.

5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado (observe que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que, consciente e materialmente, deturpar a informação de que um material ou atividade está violando os direitos autorais poderá estar sujeita a responsabilidade por danos).

Em seguida, envie a notificação de violação por e-mail para [email protected]